Atualizada em 17 de Setembro de 2024
1) Quem é o agente de tratamento dos dados?
Mega Tecnologia da Informação e Treinamentos Ltda
CNPJ nº 38.537.574/0001-76
Rua Osvaldo Aranha, 290, sala 201
Canela/RS, 95680-000
2) Qual a natureza dos dados tratados?
Dados pessoais fornecidos diretamente pelo cliente para efetivação da contratação dos serviços da AgileHost.
A contratação de produtos e/ou serviços junto à AgileHost ocorre geralmente por Pessoa Jurídica, entretanto, há casos onde a contratação ocorre por pessoa física.
Neste caso são requeridos os seguintes dados: nome, CPF, endereço, e-mail e telefone. Caso a haja preferência do titular pelo pagamento via cartão de crédito, este também informa os dados de cartão de crédito, contudo, esses dados não são informados à Agilehost, pois tratados diretamente pela operadora do cartão.
3) Qual o papel da AgileHost no tratamento dos dados pessoais dos usuários?
Controladora.
4) Quais as finalidades do tratamento de dados pessoais como controladora?
Para a contratação de produtos e/ou serviços: Nome (para a identificação, busca no sistema, emissão de NF, registro de boleto junto ao Banco Bradesco), CPF e/ou CNPJ (para a identificação, busca no sistema, emissão de NF, registro de boleto junto ao Banco Bradesco), endereço, e-mail (para emissão de NF) e telefone (comunicação com o cliente).
Caso a haja preferência do titular pelo pagamento via cartão de crédito, este também informa os dados de cartão de crédito, entretanto, essa informação ocorre diretamente na plataforma de pagamento da operadora de cartão, não ficando disponíveis em nenhum momento essas informações à AgileHost.
5) Quais as bases legais utilizadas pela controladora?
Execução de Contrato (Art.7º, V da LGPD), Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória (Art, 7º, II “d”da LGPD, Obrigação Legal (Art. 15 do MCI), Consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD).
6) A controladora efetuará o compartilhamento dos dados?
Somente com os operadores/fornecedores de serviços essenciais / execução do serviço definidos na Política de Privacidade e/ou em nossas Políticas Internas ou ainda, em caso de requisição judicial das autoridades competentes de acordo com a lei.
7) Quais os mecanismos de Proteção de Dados que a controladora adota?
Todas as medidas técnicas, administrativas e de segurança da informação.
8) Quais são os seus seus direitos enquanto titular dos dados pessoais?
Confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados excessivos, portabilidade, revogação de consentimento, informações sobre eventuais compartilhamento de dados, dentre outros.
9) Quem é o DPO (Data Protection Officer)/Encarregado de Dados?
Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer
Versão atualizada – Política de Privacidade editada e revisada por Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer.
Atualizada em 17 de Setembro de 2024.
